Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — VUNESP 2025

Classificação da Despesa Pública – Aquisição de Software

Gabarito: letra C. A aquisição de software por prefeitura classifica-se como despesa de capital do grupo investimentos, conforme a classificação por natureza da despesa (GND 4). O software é um bem de capital (intangível) que contribui diretamente para a formação de ativo imobilizado, enquadrando-se no conceito de investimento. Essa classificação é pacífica na doutrina e na normatização do MCASP.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Transferência de capital são recursos repassados a outro ente para formação de capital, sem contraprestação. Aqui a prefeitura adquire o software para uso próprio, não há transferência a terceiros.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Inversão financeira abrange aquisição de títulos, participação em empresas já constituídas sem aumento de capital, ou constituição/aumento de capital de empresas. Software não se enquadra nesse conceito.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Investimento é o grupo de despesa de capital que inclui aquisição de softwares, obras, instalações e material permanente. A despesa para aquisição de software, por ser bem de capital, é corretamente classificada como investimento, conforme a classificação programática e por natureza da despesa.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Reserva de capital não é classificação de despesa orçamentária; é uma conta do patrimônio líquido (na contabilidade empresarial) que não se aplica ao orçamento público.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Transferência corrente são repasses para custeio, sem contrapartida de capital. A aquisição de software é despesa de capital, não corrente.

Dica: Na hora da prova, lembre-se que a classificação por natureza da despesa (GND) é o critério objetivo: GND 4 = Investimentos, que abrange softwares, obras, equipamentos. Confira sempre o elemento de despesa (ex.: 449040 – Auxílio a investimentos? Não, para software o elemento é 449052 – Equipamentos e material permanente? Na verdade, o elemento específico para software é 449040? Fique atento: a classificação por elemento varia, mas o grupo (GND 4) é fixo.)