Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu098237
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itatiba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor de Escola
A respeito das avaliações institucionais dos sistemas de ensino, que alternativa é correta quanto ao que se institui no art. 5 da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)?
- AÉ dever do poder público garantir aos pais, aos responsáveis e aos estudantes acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar nas instituições de ensino.
- BPara fins de transparência e publicidade das informações educacionais coletadas pelos sistemas de ensino, é vetada a anonimização dos dados gerados a partir das avaliações institucionais de qualidade da educação básica.
- CTodo estudante regularmente matriculado na rede pública de ensino tem direito de recusar a participação em exames nacionais de avaliação dos sistemas de ensino.
- DCabem às escolas a coleta, o tratamento e a gestão do acesso aos microdados produzidos nos exames externos de avaliação da qualidade da educação, sob pena de descredenciamento da instituição que descumprir esta determinação.
- EÉ prerrogativa das escolas da rede Estadual ou Municipal a utilização das notas obtidas nos exames externos para compor a nota de seus estudantes, desde que seu peso não ultrapasse 50% da média em cada disciplina cursada.