Pular para o conteúdo principal

Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
vu098238
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Itatiba - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Diretor de Escola
A Constituição Federal de 1988 trata de um importante aspecto da educação nacional, que é o seu financiamento.Assinale a alternativa que traz uma formulação correta quanto ao que se preconiza sobre o assunto no art. 212.
  1. AOs recursos destinados à educação devem priorizar a universalização à garantia de padrão de qualidade e equidade.
  2. BA aplicação obrigatória dos recursos descritos no art.212 devem incluir o pagamento de aposentadorias e de pensões.
  3. CEstados deverão aplicar anualmente, no mínimo, 25% da sua receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino.
  4. DA autonomia das escolas garantida por lei proíbe o controle de suas atividades por normas de fiscalização, de avaliação e de controle das despesas.
  5. EA União deverá aplicar os recursos da educação exclusivamente em repasses aos Estados e Municípios, sendo vetada a sua aplicação direta.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Estados deverão aplicar anualmente, no mínimo, 25% da sua receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

Link permanente: /questoes/vu098238