Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — VUNESP 2025
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- vu098349
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itatiba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro do Trabalho
Funcionária pública, 45 anos, com contrato de trabalho regido pela CLT, afastada do trabalho há 35 dias devido a cirurgia ginecológica seguida de infecção hospitalar, procurou orientação com o enfermeiro do trabalho do serviço de saúde ocupacional da instituição sobre como deveria proceder uma vez que recebera alta do órgão previdenciário e retornaria ao trabalho a partir do dia seguinte. Frente a essa situação, de acordo com o estabelecido pela NR-7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, o enfermeiro deve esclarecer o seguinte à funcionária:
- Apor ter sido afastada do trabalho por problema de saúde sem relação com o trabalho, estava dispensada de realizar o exame médico de retorno ao trabalho.
- Bpor ter realizado o exame periódico de saúde há menos de 90 dias e por o motivo do afastamento não ser de origem ocupacional, poderia se apresentar diretamente à chefia para retomar suas atividades.
- Cdeverá agendar consulta para a realização do exame médico de retorno ao trabalho antes de retomar suas atividades profissionais.
- Dserá convocada para realizar o exame médico de retorno ao trabalho em até 7 dias após reassumir suas atividades na instituição.
- Epor ter sido afastada do trabalho por menos de 60 dias devido a um problema de saúde sem relação com o trabalho, deverá agendar consulta de enfermagem para avaliação de saúde.