Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Itatiba (São Paulo) — VUNESP 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Itatiba (São Paulo)
- Código
- vu098560
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itatiba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Itatiba, é livre a implantação e execução, ainda que em recuos, afastamentos ou espaços exigidos em áreas privadas de
- Afloreiras com avanço máximo de sessenta centímetros.
- Babrigo de gás com área máxima de três metros quadrados.
- Cbeirais com avanço máximo de setenta centímetros.
- Dcobertura de policarbonato até 20% da área da construção.
- Epérgolas cujas nervuras tenham altura máxima de oitenta centímetros.