Questão de Direito Urbanístico — Leis Municipais — VUNESP 2025
Direito UrbanísticoLeis Municipais
- Código
- vu098564
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itatiba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
De acordo com a lei de uso e ocupação do solo, toda edificação, independentemente de seu uso, deverá destinar área para estacionamento, coberta ou descoberta, de fácil acesso. Dentre as determinações, está correto citar que
- Aa área de estacionamento não poderá ser inferior a 8,0 m² para cada vaga.
- Bedifícios de apartamentos, compostos de unidades habitacionais com área útil de 60,00m² até 180,00m² devem ter três vagas para cada unidade.
- Chospitais, casas de saúde, maternidades devem dispor de uma vaga para cada cinco leitos.
- Dteatros, cinemas e auditórios devem ter uma vaga para cada vinte lugares.
- Eclubes recreativos ou esportivos devem dispor de uma vaga para cada vinte frequentadores.