Questão de Direito Sanitário — Decreto Lei 986/1969 – institui normas básicas sobre alimentos. — VUNESP 2025
Direito SanitárioDecreto Lei 986/1969 – institui normas básicas sobre alimentos.
- Código
- vu098582
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itatiba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Saúde
Durante uma fiscalização sanitária, um fiscal identifica a presença de um aditivo alimentar autorizado, porém mal rotulado, em um produto amplamente consumido. Em sua avaliação, ele decide recolher o lote até que a segurança do produto seja confirmada. Essa conduta está associada à preocupação com a inocuidade do alimento, que se refere à
- Agarantia de que o produto seja isento de riscos à saúde, ainda que faltem informações sobre sua composição.
- Bcapacidade de um alimento provocar resposta imunológica mínima em indivíduos alérgicos.
- Causência de efeitos adversos ou perigos para a saúde quando o produto é consumido conforme indicado.
- Dnecessidade de que todo alimento tenha sabor e aroma compatíveis com as exigências do consumidor.
- Epossibilidade de comercialização ampla do alimento, mesmo sem controle laboratorial específico.