Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — VUNESP 2025
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- vu098589
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itatiba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Saúde
De acordo com a Constituição Federal, a promoção da saúde, enquanto direito de todos e dever do Estado, é assegurada prioritariamente por meio de
- Aimplantação de redes hospitalares públicas e privadas voltadas à oferta de serviços de média e alta complexidade.
- Bações emergenciais isoladas destinadas ao atendimento de populações atingidas por calamidades públicas.
- Cprogramas de imunização concentrados no público infantil para prevenção de doenças transmissíveis.
- Dgestão unificada dos serviços de saúde pela União, com restrição da atuação de estados e municípios.
- Eformulação e implementação de políticas sociais e econômicas destinadas à diminuição dos riscos à saúde e seus determinantes.