Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Itatiba (São Paulo) — VUNESP 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Itatiba (São Paulo)
- Código
- vu098673
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itatiba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Nos termos do artigo 5º da Lei nº 2.665/1995 do município de Itatiba, compete ao patrulheiro
- Arealizar as atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública.
- Bdesenvolver as atividades de apuração das infrações penais de menor potencial ofensivo, nos limites geográficos do município.
- Cexecutar a vigilância dos próprios públicos municipais (bens, serviços, patrimônio e instalações) e suas áreas adjacentes.
- Ddesenvolver as atividades de educação, engenharia e fiscalização de trânsito.
- Erealizar a segurança dos estabelecimentos penais localizados no município.