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Questão de História — História do Brasil — VUNESP 2025

HistóriaHistória do Brasil
Código
vu098688
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Itatiba - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Historiador
Documentos de 1979 sob a guarda do Arquivo do Senado, em Brasília, mostram que os senadores e deputados da Arena ficaram satisfeitos com a anistia aprovada. Os mesmos papéis históricos do Arquivo do Senado indicam, contudo, que a Lei da Anistia não foi tão benevolente quanto os congressistas da Arena quiseram fazer crer. Na avaliação dos perseguidos políticos, de organizações civis e religiosas e dos parlamentares do MDB, o projeto aprovado tinha dois problemas graves.(Ricardo Westin. “Há 40 anos, Lei da Anistia preparou caminho parafim da ditadura”. Em: Agência Senado. Arquivo S, 05.08.2019.Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/ha-40-anos-lei-de-anistia-preparou-caminho-para--fim-da-ditadura. Adaptado)Um dos problemas apontado pelos grupos de oposição reside no fato de que
  1. Aa Lei beneficiou perseguidos políticos civis, mas não militares e servidores públicos federais que foram afastados de seus cargos.
  2. Ba luta popular pela anistia foi desmobilizada pelo MDB, o que contribuiu para o caráter conservador do texto final da Lei.
  3. Cos opositores que já haviam sido condenados por participar de movimentos armados também foram anistiados.
  4. Da inexistência de movimentos populares de apoio à anistia frustrou os resultados desejados e articulados pela oposição.
  5. Eo perdão foi concedido também aos que cometeram abusos em nome do Estado, durante o regime militar.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — o perdão foi concedido também aos que cometeram abusos em nome do Estado, durante o regime militar.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Lei da Anistia de 1979 (história)

Gabarito: letra E. O principal problema apontado pelos grupos de oposição à Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) foi o caráter recíproco do perdão, que beneficiou também os agentes do Estado que cometeram abusos durante a ditadura militar. O texto do enunciado indica que "o projeto aprovado tinha dois problemas graves" e, historicamente, o mais criticado foi a anistia aos torturadores.

A questão cobra o conhecimento histórico sobre a Lei da Anistia de 1979, uma das medidas de transição para a redemocratização. A oposição, liderada pelo MDB, apontou falhas no texto final, sendo a principal o perdão aos crimes de Estado.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A lei beneficiou perseguidos políticos civis, militares e servidores públicos federais que haviam sido afastados. O erro está em afirmar que militares e servidores não foram contemplados – eles foram reintegrados aos seus cargos.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A luta popular pela anistia foi intensa, com movimentos como o Movimento Feminino pela Anistia e comitês pelo país. O MDB não desmobilizou a luta; ao contrário, parlamentares do partido criticaram o projeto. A afirmação distorce o papel do MDB e da sociedade civil.

Alternativa C — ❌ Incorreta

É verdade que a lei anistiou opositores condenados por participação em movimentos armados, mas isso não era um problema para a oposição – eles defendiam a anistia ampla e geral. O problema central era a extensão do perdão aos agentes estatais, e não a inclusão de armados.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Houve fortes movimentos populares de apoio à anistia, como os citados. A inexistência deles não foi um problema; pelo contrário, a mobilização foi crucial para a aprovação da lei, embora o resultado final tenha sido criticado.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A chamada "anistia recíproca" concedeu perdão tanto a opositores quanto a agentes do Estado que cometeram violações de direitos humanos (torturas, assassinatos, desaparecimentos). Esse foi o principal ponto de rejeição por parte de perseguidos políticos, organizações civis e religiosas e do MDB, conforme indicado no texto.

Gabarito: letra E

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