Questão de Legislação Federal — Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying — VUNESP 2025
Legislação Federal›Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying
Código
vu098705
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Itatiba - SP
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Inspetor de Alunos
Leia o seguinte relato hipotético para responder à questão.Em uma escola pública, uma menina de 9 (nove) anos começou a ser alvo de boatos. Seus colegas espalhavam histórias falsas sobre ela, dizendo que ela havia roubado a mochila de uma amiga. Embora isso fosse uma mentira, a menina sentia-se isolada e triste, já que as fofocas começaram a afetar sua relação com os outros alunos. Com o tempo, a menina afastou-se de seus amigos e passou a se sentir insegura na escola.Conforme a Lei nº 13.185/2015, art. 3o , este tipo de intimidação sistemática (bullying) deve ser classificado como
Afísico.
Bmoral.
Cverbal.
Dmaterial.
Epsicológico.
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GabaritoB — moral.
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Lei 13.185/2015 – Classificação do Bullying
Gabarito: letra B (moral). O relato descreve a propagação de boatos e fofocas falsas, que atinge a honra e a reputação da vítima, configurando bullying moral nos termos do art. 3º da Lei nº 13.185/2015. Essa classificação abrange atos de difamação, calúnia e histórias inventadas que humilham ou isolam a pessoa.
A questão testa o conhecimento das categorias de intimidação sistemática previstas na legislação. Cada alternativa corresponde a um tipo distinto.
Bullying (art. 3º, Lei 13.185/2015): Físico (Violência corporal (socos, empurrões)); Psicológico (Medo, ansiedade, chantagem); Verbal (Xingamentos, apelidos ofensivos); Moral (Difamação, calúnia, boatos, Atinge a honra e a reputação); Sexual (Assédio, abuso); Social (Exclusão, isolamento); Virtual (Meio digital); Material (Danos a objetos (quebrar, roubar))
Alternativa A — ❌ Incorreta
Bullying físico envolve violência corporal (socos, empurrões, chutes). O caso narra apenas agressões verbais e morais, sem qualquer contato físico.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Bullying moral é caracterizado por atos como difamar, caluniar, espalhar boatos e fofocas que prejudicam a reputação da vítima. A descrição da menina isolada por histórias falsas se encaixa perfeitamente nessa categoria.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Bullying verbal refere-se a xingamentos, apelidos ofensivos ou humilhações diretamente dirigidas. Embora haja boatos, a conduta principal não é a palavra ofensiva em si, mas a difamação moral.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Bullying material envolve danos a objetos pessoais da vítima (quebrar, roubar, esconder pertences). O relato não menciona qualquer ataque a bens materiais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Bullying psicológico provoca medo, ansiedade ou traumas emocionais, podendo incluir chantagem ou ameaças. O caso tem um componente psicológico, mas a essência é a ofensa à moral (honra), sendo a classificação moral a mais específica.
PEGA ESSA DICA!
Memorize os tipos de bullying do art. 3º da Lei 13.185/2015: físico, psicológico, verbal, moral, sexual, social, virtual e material. Na prova, associe cada conduta ao tipo correspondente. O bullying moral é o que ataca a honra (boatos, difamação).