Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu098706
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itatiba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Inspetor de Alunos
Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 12, os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de, entre outras,
- Aarticular-se com as famílias em casos de problemas graves, mas não durante o acompanhamento diário do aprendizado.
- Bnotificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 10% (dez por cento) do percentual permitido em lei.
- Cpromover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou à dependência de drogas.
- Dinformar a pais ou responsáveis sobre a execução da proposta pedagógica de maneira sucinta e superficial, evitando detalhes, pois não são especialistas no assunto.
- Eprover meios para a recuperação dos alunos de baixo rendimento, limitando as estratégias de recuperação a trabalhos e atividades extraescolares.