Questão de Legislação de Trânsito — Legislação Específica de Trânsito — VUNESP 2025
Legislação de Trânsito›Legislação Específica de Trânsito
Código
vu098779
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Itatiba - SP
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Monitor de Transporte Escolar - MTE
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não exige a presença de um monitor em todos os veículos de transporte escolar. No entanto, existem leis e projetos de lei que regulamentam a presença de monitores
Aprincipalmente para crianças menores de doze anos ou com deficiência.
Bsomente para crianças menores de dez anos com ou sem deficiência.
Csomente para crianças menores de setes anos com deficiência.
Dsomente para crianças menores de cinco anos.
Esomente para adolescentes acima de doze anos com deficiência.
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GabaritoA — principalmente para crianças menores de doze anos ou com deficiência.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Transporte Escolar e Exigência de Monitor
Gabarito: letra A. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não estabelece a obrigatoriedade de monitor em todo veículo escolar, mas a legislação específica (Lei 12.983/2014, não transcrita no material) determina que a presença de monitor é exigida principalmente para crianças menores de 12 anos ou com deficiência. As demais alternativas erram ao utilizar o termo "somente" e ao restringir as faixas etárias ou condições de forma inadequada.
A questão cobra conhecimento de norma específica que complementa o CTB. A ausência do texto legal no material de apoio exige cautela, mas o gabarito oficial confirma a alternativa A como correta.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa A reflete corretamente a regra: a exigência de monitor incide principalmente sobre crianças menores de 12 anos ou com deficiência. O termo "principalmente" abrange os casos mais comuns, sem excluir situações excepcionais que outras leis possam prever.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que é exigido monitor "somente para crianças menores de dez anos com ou sem deficiência". A faixa etária correta é até 12 anos, e o termo "somente" é restritivo demais, excluindo crianças entre 10 e 12 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade (quando a lei também as protege).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que é exigido "somente para crianças menores de sete anos com deficiência". Reduz indevidamente a faixa etária e condiciona a exigência à deficiência, ignorando crianças sem deficiência até 12 anos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma "somente para crianças menores de cinco anos". A faixa etária é muito estreita e não menciona pessoas com deficiência.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz "somente para adolescentes acima de doze anos com deficiência". Embora pessoas com deficiência sejam abrangidas, a alternativa exclui crianças menores de 12 anos, que também são protegidas, e usa "somente" de forma indevida.
NÃO CAIA NESSA!
A banca utiliza o advérbio "somente" nas alternativas B a E para induzir o candidato a acreditar que a regra é restrita a uma faixa etária específica. Na verdade, a legislação é mais ampla: crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência são os grupos principais, independentemente de idade. O termo "principalmente" da alternativa A é a chave para acertar.