Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu098880
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itatiba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Educacional
O art. 208, inciso VI, da Constituição Federal/1988 estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
- Aeducação infantil, em creche estaduais, às crianças até 4 (quatro) anos de idade.
- Boferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
- Censino educacional especializado preferencialmente na rede privada de ensino.
- Dacesso ao ensino obrigatório e gratuito, desde que em idade própria.
- Eavaliação de qualidade pelo Ministério Público.