Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu098901
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itatiba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
O Plano Nacional de Educação, previsto no artigo 214 da Constituição Federal, tem uma duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração, e define diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam
- Aà manutenção da ordem.
- Bao estabelecimento de metas de privatização.
- Cà publicização do ensino.
- Dà disseminação dos conteúdos.
- Eà erradicação do analfabetismo.