Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu098966
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itatiba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor de Ensino Básico I Efetivo/Substituto
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), art. 214, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam, entre outros,
- Aà erradicação das desigualdades sociais.
- Bà descentralização total das políticas educacionais.
- Cà promoção humanística, científica e tecnológica do país.
- Dao investimento em educação proporcional ao crescimento do PIB.
- Eao estabelecimento de metas iguais para todos os municípios e estados.