Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu099433
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itatiba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo
Dispositivo legal que assegura a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.Trata-se de
- ALei n° 8.069/1990.
- BLei n° 9.394/1996.
- CDecreto n° 5.626/2005.
- DLei n° 10.436/2002.
- ELei n° 10.098/1994.