Questão de Pedagogia — Lei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) — VUNESP 2025
PedagogiaLei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
- Código
- vu099443
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itatiba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo
O dispositivo legal que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências é a
- ALei no 10.098/1994.
- BLei no 10.436/2002.
- CLei no 9.394/1996.
- DLei no 8.069/1990.
- EResolução CNE/CEB no 02/2001.