Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — VUNESP 2025
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- vu099640
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itatiba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Segurança do Trabalho
Os prazos para emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), segundo a Lei nº 8.213/91, no caso de um acidente que resultou em morte e no caso de um acidente do trabalho que não tenha resultado em morte, são respectivamente:
- Aimediatamente e em até 15 dias.
- Baté o dia seguinte e em até 7 dias corridos.
- Cimediatamente e até o primeiro dia útil após a ocorrência.
- Daté o dia seguinte e até o primeiro dia útil após a ocorrência.
- Eaté o primeiro dia útil seguinte e até o segundo dia corrido após a ocorrência.