Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário — VUNESP 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário
- Código
- vu099651
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itatiba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Edificações
De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, assinale a alternativa correta.
- AA lei trata exclusivamente de acessibilidade em prédios públicos federais, não se aplicando a edificações privadas.
- BA instalação de rampas de acesso é obrigatória apenas em novos edifícios, não sendo exigida em construções existentes.
- CA lei prevê que o mobiliário urbano, como telefones públicos e semáforos sonoros, deve ser adaptado para pessoas com deficiência.
- DA acessibilidade nos meios de transporte é opcional e depende da decisão de cada empresa operadora.
- EA lei se limita a aspectos físicos da acessibilidade, não abrangendo comunicação ou sinalização adaptada.