Questão de Direito Processual do Trabalho — Execução trabalhista — VUNESP 2025
Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista
- Código
- vu100385
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Paulínia - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
Em relação à prescrição no processo do trabalho, nos termos da CLT após a reforma trabalhista de 2017, é correto afirmar:
- Aocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de cinco anos.
- Ba fluência do prazo prescricional intercorrente se inicia quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução.
- Ca declaração da prescrição intercorrente não pode ser declarada de ofício.
- Da interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, se em juízo competente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos.
- Etratando-se de pretensão que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração ou descumprimento do pactuado, a prescrição, em regra, é parcial.