Na Estrutura Conceitual de Contabilidade “Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados” e “Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos”.A partir de tais definições, é correto afirmar que
Aduplicatas descontadas é uma conta do ativo.
Bações em tesouraria é uma conta do ativo.
Cativos podem ser bens e direitos que outras partes direcionam o uso do recurso econômico e que obtenham os benefícios econômicos que podem fluir dele.
Dativos podem ser direitos que correspondem à obrigação de outra parte e direitos que não correspondem à obrigação de outra parte.
Eativo supõe a obrigação de transferir um recurso econômico.
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GabaritoD — ativos podem ser direitos que correspondem à obrigação de outra parte e direitos que não correspondem à obrigação de outra parte.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Definição de Ativo – Estrutura Conceitual (CPC 00 R2)
Gabarito: letra D. Conforme a NBC TG Estrutura Conceitual (itens 4.3 e 4.4), ativo é recurso econômico presente controlado pela entidade, e recurso econômico é um direito que tem potencial de produzir benefícios econômicos. Esses direitos podem corresponder a uma obrigação de outra parte (ex.: contas a receber) ou não corresponder a obrigação de terceiros (ex.: uso de bem próprio). A alternativa D captura exatamente essa dualidade, sendo a única correta.
A banca explora o conhecimento literal das definições da Estrutura Conceitual, especialmente a noção de que o recurso econômico é sempre um direito, e esse direito pode ou não decorrer de uma obrigação alheia.
NBC TG Estrutura Conceitual:
Item 4.3 — "Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados"
Item 4.4 — "Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos"
Alternativa A — ❌ Incorreta
Duplicatas descontadas representam uma operação em que a empresa transfere o risco de crédito ao banco, mas, dependendo da modalidade, podem ser classificadas como passivo (obrigação contingente) ou conta retificadora do ativo. Não são ativo puro, pois a entidade não controla integralmente o recurso (o banco tem direito de regresso). Além disso, a definição de ativo exige controle e potencial de benefício, o que não se verifica plenamente aqui.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Ações em tesouraria são ações da própria empresa recompradas e mantidas em carteira. Pela Estrutura Conceitual (item 4.4, complementado pelo conteúdo de apoio), a entidade não pode ter direito de obter benefícios econômicos de si mesma. Portanto, ações em tesouraria não são recursos econômicos da entidade — são registradas como conta redutora do patrimônio líquido ({{não são ativos}}).
Alternativa C — ❌ Incorreta
A redação afirma que ativos podem ser bens e direitos que "outras partes direcionam o uso". Isso contraria o requisito de controle: a entidade controla um recurso econômico se tem a capacidade presente de direcionar o seu uso e obter os benefícios econômicos que podem fluir dele. Se outra parte direciona, a entidade não controla, logo não é ativo. A banca inverteu o sujeito do controle.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Os direitos que constituem recursos econômicos podem ser de duas naturezas:
Direitos que correspondem à obrigação de outra parte (ex.: contas a receber de clientes, investimentos em títulos de dívida);
Direitos que não correspondem à obrigação de outra parte (ex.: direito de usar máquinas e equipamentos próprios, direito de explorar propriedade intelectual).
Ambos se enquadram na definição de recurso econômico (direito com potencial de benefício) e, quando controlados pela entidade, são ativos. A alternativa D está em plena conformidade com a Estrutura Conceitual.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ativo não supõe obrigação de transferir recurso econômico; essa é a definição de passivo. A Estrutura Conceitual define passivo como "obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados". A alternativa troca {{ativo por passivo}}, erro clássico de conceito.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a inversão entre ativo e passivo (alternativa E) e a confusão sobre quem detém o controle (alternativa C). Fique atento: ativo = direito controlado pela entidade; passivo = obrigação de transferir recurso.
Gabarito: letra D (única que espelha corretamente a natureza dos direitos que compõem o ativo).