GabaritoB — o Balanço Financeiro.
Gabarito: letra B. O Balanço Financeiro, previsto na Lei nº 4.320/1964, é a demonstração contábil do setor público que evidencia o saldo financeiro, ou seja, a movimentação dos recursos financeiros (receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias) e o resultado financeiro do exercício. As demais alternativas ou não têm esse propósito ou não são demonstrações específicas da contabilidade pública.
A banca testa o conhecimento básico sobre as demonstrações contábeis exigidas pela Lei nº 4.320/1964 para entidades públicas. O Balanço Financeiro é uma das quatro principais demonstrações (junto com Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais e Balanço Orçamentário).
O Balanço Patrimonial evidencia a situação patrimonial (ativos, passivos e patrimônio líquido) em uma data, não especificamente o saldo financeiro. Ele contém o quadro de ativos e passivos financeiros e permanentes, mas o foco não é a movimentação financeira do período.
O Balanço Financeiro demonstra a movimentação dos recursos financeiros, incluindo receitas e despesas orçamentárias, transferências financeiras, saldos do exercício anterior e atual, evidenciando o superávit ou déficit financeiro. É a demonstração que responde diretamente ao enunciado.
A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as alterações no caixa e equivalentes de caixa, mas no setor público, o Fluxo de Caixa Direto é um método de apresentação, e a DFC não substitui o Balanço Financeiro, que é exigido pela Lei 4.320/1964. A DFC foca em fluxos de caixa por atividades, não no saldo financeiro global.
Não existe no ordenamento brasileiro uma demonstração chamada "Balanço das Variações Financeiras". A confusão pode ser com a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), que evidencia as variações quantitativas e qualitativas do patrimônio, não o saldo financeiro.
A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) evidencia as alterações no patrimônio líquido, como lucros/prejuízos e transações com sócios. No setor público, essa demonstração não é obrigatória pela Lei 4.320/1964 (substituída pela Demonstração das Variações Patrimoniais) e não tem relação com saldo financeiro.
Gabarito: letra B.
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