A empresa ABC contratou um seguro para pagamento em 12 parcelas mensais e com vigência de 1 (um) ano. Para o lançamento da despesa de seguro, o contador contabilizou 1/12 do valor total por mês da vigência do seguro.Esse procedimento é pautado pelo
ARegime de Caixa.
BPrincípio da Competência.
CPrincípio da Oportunidade.
DPrincípio da Entidade.
EPrincípio da Prudência.
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GabaritoB — Princípio da Competência.
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Seguro – Princípio da Competência
Gabarito: letra B. O procedimento de reconhecer a despesa de seguro em 1/12 a cada mês, durante a vigência da apólice (12 meses), independentemente do pagamento das parcelas, é a aplicação direta do Princípio da Competência. Esse princípio determina que os efeitos das transações sejam apropriados nos períodos a que se referem, e não no momento do recebimento ou pagamento.
O enunciado descreve exatamente o regime de competência: o prêmio de seguro pago antecipadamente é registrado como ativo (despesa antecipada) e, mês a mês, transfere-se 1/12 para despesa, à medida que o benefício da cobertura é usufruído.
Regimes contábeis
1Regime de Caixa
Reconhece no pagamento/recebimento
Não usado no caso
2Regime de Competência
Reconhece no período de competência
Despesa antecipada → 1/12 ao mês
Gabarito (B)
3Princípios contábeis
Oportunidade
Tempestividade e integridade
Entidade
Separação empresa × sócios
Prudência
Cautela nas estimativas
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O Regime de Caixa reconhece receitas e despesas apenas quando há entrada ou saída efetiva de dinheiro. O contador não usou esse regime, pois a despesa foi registrada mensalmente durante a vigência, independentemente do pagamento.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Princípio da Competência exige o reconhecimento da despesa no período em que o benefício do seguro é usufruído, ou seja, proporcionalmente ao longo da cobertura, exatamente como feito pelo contador.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Princípio da Oportunidade está relacionado à tempestividade e integridade da informação. Não se confunde com o reconhecimento mensal de despesas antecipadas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Princípio da Entidade determina a separação do patrimônio da empresa do patrimônio dos sócios. Não diz respeito à apropriação temporal de despesas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Princípio da Prudência impõe cautela nas estimativas (menor valor para ativos, maior para passivos). Não é a base para a apropriação linear de despesas de seguro.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)