Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — VUNESP 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- vu100451
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Prudente - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde da Família
Segundo o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
- Afaculdade de ir, vir e estar em todos os tipos de logradouros públicos e de espaços comunitários.
- Bparticipação na vida política, na forma da lei.
- Copinião e expressão, ressalvadas as restrições legais.
- Dprática de esportes e de diversões legalizadas para faixa etária acima de 60 anos.
- Eparticipação na vida familiar e comunitária, nesta última ressalvadas as restrições legais.