Questão de Legislação Federal — Decreto nº 7.559 de 2011 - Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL — VUNESP 2025

Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) – Eixos Orientadores

Gabarito: letra A. O eixo 'Fomento à Leitura e à Formação de Mediadores' é aquele voltado especificamente para o desenvolvimento de habilidades leitoras desde a infância, por meio da capacitação de mediadores (professores, bibliotecários, etc.) e da promoção de práticas de leitura. Os demais eixos do PNLL tratam de outras dimensões, como acesso ao livro, valorização institucional e economia do setor.

A banca cobra a memorização dos quatro eixos do PNLL (Decreto nº 7.559/2011). Para facilitar, veja a tabela:

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O eixo 'Fomento à Leitura e à Formação de Mediadores' contempla exatamente o fortalecimento das habilidades leitoras desde a infância, com ações como formação de professores e mediadores, programas de incentivo à leitura e criação de ambientes leitores. É a alternativa que responde ao enunciado.

Alternativa B — ❌ Incorreta

'Valorização Institucional da Leitura e do Livro' (nome correto: 'Valorização da Leitura e da Comunicação') trata do reconhecimento social e da comunicação sobre o livro, não especificamente do desenvolvimento de habilidades leitoras na infância.

Alternativa C — ❌ Incorreta

'Economia do Livro' envolve a cadeia produtiva, mercado editorial, preços e sustentabilidade econômica do setor, sem foco direto na formação de leitores.

Alternativa D — ❌ Incorreta

'Democratização do Acesso ao Livro' visa ampliar a disponibilidade de livros e espaços de leitura, mas não abrange diretamente a formação de mediadores ou o desenvolvimento de competências leitoras.

Alternativa E — ❌ Incorreta

'Promoção de Eventos Culturais' não é um eixo do PNLL, mas sim uma ação possível dentro de outros eixos. O decreto não a lista como eixo orientador.