Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — VUNESP 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- vu101037
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Saneamento
De acordo com o Decreto Estadual no 12.342 de 27.09.1978, sobre as edificações destinadas a ensino, é correto afirmar:
- AA área de ventilação natural das salas de aula deverá ser, no mínimo, igual à superfície iluminante, para garantir a circulação de ar adequada.
- BNas escolas, a iluminação artificial pode ser adotada livremente, sem a necessidade de justificativa, desde que haja aprovação da autoridade sanitária competente.
- CÉ obrigatória a existência de bebedouros de jato inclinado na proporção mínima de um para cada 200 alunos, sendo vedada sua instalação em áreas sanitárias.
- DA largura mínima dos corredores nas escolas deve ser de 1,00 metro para servir até 200 alunos, com aumento proporcional de acordo com o número de estudantes.
- EAs portas dos compartimentos sanitários destinados ao uso de alunas devem ser instaladas de maneira a deixar vãos livres de 0,30 m de altura na parte inferior, para garantir ventilação.