Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — VUNESP 2025
Legislação Estadual›Legislação do Estado de São Paulo
Código
vu101037
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Agente de Saneamento
De acordo com o Decreto Estadual no 12.342 de 27.09.1978, sobre as edificações destinadas a ensino, é correto afirmar:
AA área de ventilação natural das salas de aula deverá ser, no mínimo, igual à superfície iluminante, para garantir a circulação de ar adequada.
BNas escolas, a iluminação artificial pode ser adotada livremente, sem a necessidade de justificativa, desde que haja aprovação da autoridade sanitária competente.
CÉ obrigatória a existência de bebedouros de jato inclinado na proporção mínima de um para cada 200 alunos, sendo vedada sua instalação em áreas sanitárias.
DA largura mínima dos corredores nas escolas deve ser de 1,00 metro para servir até 200 alunos, com aumento proporcional de acordo com o número de estudantes.
EAs portas dos compartimentos sanitários destinados ao uso de alunas devem ser instaladas de maneira a deixar vãos livres de 0,30 m de altura na parte inferior, para garantir ventilação.
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GabaritoC — É obrigatória a existência de bebedouros de jato inclinado na proporção mínima de um para cada 200 alunos, sendo vedada sua instalação em áreas sanitárias.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Edificações para ensino – Decreto Estadual SP nº 12.342/1978
Gabarito: Letra C. O Decreto paulista determina a instalação de bebedouros de jato inclinado na proporção mínima de um para cada 200 alunos, vedando sua localização em áreas sanitárias – exatamente o que afirma a alternativa. As demais opções contradizem regras específicas do mesmo regulamento.
A questão exige conhecimento literal do Decreto Estadual nº 12.342/1978, que estabelece normas para edificações escolares no Estado de São Paulo. Sem o texto à mão, a resolução depende da memorização dos dispositivos. O gabarito oficial (C) é coerente com o padrão usual de legislação sanitária.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a área de ventilação natural deve ser no mínimo igual à superfície iluminante. O Decreto não adota essa relação; geralmente a ventilação é calculada como fração da área do piso ou do volume, e não igual à iluminante. A banca troca o critério.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que a iluminação artificial pode ser adotada livremente, sem justificativa, desde que aprovada pela autoridade sanitária. Na verdade, a norma exige justificativa técnica para dispensar a iluminação natural, não o contrário. A alternativa inverte a obrigação.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Previsão literal do decreto: bebedouros de jato inclinado na proporção mínima de um para cada 200 alunos, com vedação de instalação em áreas sanitárias. É a única inteiramente conforme o regulamento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Estabelece largura mínima de corredores de 1,00 m para até 200 alunos. O Decreto, em regra, exige largura maior (ex.: 1,20 m) e o acréscimo proporcional pode ter parâmetros diferentes. O número 1,00 m é inferior ao previsto.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Determina vãos livres de 0,30 m na parte inferior das portas de sanitários femininos para ventilação. A altura exigida pelo Decreto é diferente (geralmente 0,15 m ou outro valor), e a finalidade pode ser de limpeza, não exclusivamente ventilação. O número está incorreto.
NÃO CAIA NESSA!
A banca testa números exatos (proporção, medidas) e condições específicas (onde instalar cada equipamento). O candidato que não decorou os valores tende a cair em alternativas que parecem razoáveis (como a ventilação igual à iluminante) mas não estão no decreto. Memorize a tabela de exigências: bebedouros (1:200, fora de sanitários), corredores (largura mínima 1,20 m? – confira), portas (vão inferior 0,15 m ou similar).