Questão de Contabilidade Pública — Receita Pública: Orçamentária e Extraorçamentária — VUNESP 2025
Contabilidade Pública›Receita Pública: Orçamentária e Extraorçamentária
Código
vu101102
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista de Orçamento e Planejamento
As receitas públicas efetivas representam um enriquecimento do patrimônio do Poder Público, enquanto as não efetivas correspondem a fatos permutativos, sem reflexos no patrimônio líquido da entidade. São exemplos de receitas não efetivas:
Aos depósitos em caução, fianças e as operações de crédito por antecipação de receita orçamentária.
Ba tributária, agropecuária e de serviços.
Ca industrial, as contribuições e de serviços.
Das operações de crédito autorizadas em lei, receita tributária e de serviços.
Ea patrimonial, a agropecuária, depósitos em caução e fianças.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoA — os depósitos em caução, fianças e as operações de crédito por antecipação de receita orçamentária.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Receitas Públicas Efetivas e Não Efetivas
Gabarito: letra A. As receitas não efetivas são aquelas que não alteram o patrimônio líquido, correspondendo a fatos permutativos. Exemplos clássicos são os ingressos extraorçamentários, como depósitos em caução e fianças, além das operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO), que são consideradas extraorçamentárias e não efetivas.
A questão cobra a distinção entre receitas efetivas (que aumentam o patrimônio líquido) e não efetivas (permutativas, sem impacto no PL). As alternativas trazem conjuntos de exemplos; é preciso identificar aquela em que todos os itens são não efetivos.
PEGA ESSA DICA!
Decore que receitas efetivas são as que ingressam definitivamente no patrimônio (tributos, prestação de serviços, exploração de bens, contribuições). Já as não efetivas são aquelas que geram uma obrigação futura (cauções, depósitos, fianças) ou correspondem a operações de crédito (como ARO). Nas questões de múltipla escolha, verifique se todos os elementos da alternativa se encaixam na classificação pedida.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Depósitos em caução, fianças e operações de crédito por antecipação de receita orçamentária são todos ingressos extraorçamentários ou que não alteram o patrimônio líquido. Os depósitos e fianças são temporários e devem ser devolvidos; a ARO é uma antecipação de receita, que gera obrigação de restituição, portanto não efetiva.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Tributária, agropecuária e de serviços são receitas orçamentárias correntes que aumentam o patrimônio líquido (são efetivas). Nenhuma é não efetiva.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Industrial, contribuições e de serviços também são receitas correntes efetivas. Contribuições, embora tenham destinação específica, igualmente incrementam o PL.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Operações de crédito autorizadas em lei são receitas de capital, consideradas não efetivas (permutativas), porém receita tributária e de serviços são efetivas. Como a alternativa mistura exemplos, não é composta apenas por receitas não efetivas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Receita patrimonial e agropecuária são efetivas; depósitos em caução e fianças são não efetivos. Portanto, não é um conjunto homogêneo de não efetivas.
Conclusão: A única alternativa em que todos os exemplos são de receitas não efetivas é a letra A.
MNEMÔNICO
Tributa Con PAIS Trans Ou
PReceita PatrimonialAReceita AgropecuáriaIReceita IndustrialSReceita de Serviços
Origens das Receitas Correntes (Classificação da Receita – Contabilidade Pública)