Transações sem Contraprestação no Setor Público (NBC TSP EC)
Gabarito: Alternativa C. A NBC TSP – Estrutura Conceitual, item 2.7, estabelece explicitamente que os serviços públicos são fornecidos, na maioria dos casos, como resultado de "transação sem contraprestação em ambiente não competitivo". É a transcrição literal do normativo.
A questão exige conhecimento literal da Estrutura Conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP EC). O item 2.7 define a função principal dos governos e a natureza da prestação dos serviços públicos.
NBC TSP EC item 2.7:
"A principal função dos governos e de outras entidades do setor público é a de fornecer serviços que aprimorem ou mantenham o bem-estar dos cidadãos e dos outros indivíduos. Esses serviços incluem, por exemplo: programas e políticas de bem-estar, educação pública, segurança nacional e defesa nacional. Na maioria dos casos, esses serviços são fornecidos como resultado de transação sem contraprestação em ambiente não competitivo"
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que os serviços são fornecidos como resultado de "provimento de numerário, excluindo transação com contraprestação, em ambiente competitivo". O normativo não menciona "provimento de numerário" e o ambiente é não competitivo, não competitivo. Além disso, a expressão "excluindo transação com contraprestação" é incorreta: a transação sem contraprestação é a regra, não uma exclusão.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Fala em "transação que suporta as atividades atuais ou futuras do governo em ambiente competitivo". O erro está em "ambiente competitivo" e a redação não coincide com a literalidade do item 2.7. A norma não usa essa expressão e afirma ambiente não competitivo.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz exatamente o texto do item 2.7 da NBC TSP EC: "transação sem contraprestação em ambiente não competitivo". É a única que espelha a definição normativa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Indica "transação em ambiente competitivo com contraprestação". Troca os dois elementos: a transação é sem contraprestação e o ambiente é não competitivo. Ambos estão invertidos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Menciona "provimento de numerário que suporta a atividade do setor público, em ambiente não competitivo". Embora o ambiente esteja correto (não competitivo), a expressão "provimento de numerário" não consta do texto oficial. A norma fala em "transação sem contraprestação", não em "provimento de numerário".
Gabarito: Letra C