Em conformidade com a Estrutura Conceitual os conceitos de capital deram origem aos conceitos de manutenção de capital financeiro e manutenção de capital físico. O conceito de manutenção de capital físico
Aexige a adoção do custo histórico como base de mensuração.
Bfaculta a adoção do valor justo como base de mensuração.
Cfaculta a adoção do custo de capital como base de mensuração.
Dfaculta a adoção do custo por absorção como base de mensuração.
Eexige a adoção do custo corrente como base de mensuração.
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GabaritoE — exige a adoção do custo corrente como base de mensuração.
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Conceitos de Capital e Manutenção de Capital – NBC TG EC
Gabarito: letra E. O conceito de manutenção de capital físico exige a adoção do custo corrente como base de mensuração, conforme o item 8.5 da NBC TG Estrutura Conceitual. As demais alternativas incorrem em erro ao atribuir outra base de mensuração ou ao usar o verbo "facultar" quando a norma determina "exige".
A Estrutura Conceitual distingue dois conceitos de capital: financeiro (ativo líquido/patrimônio líquido) e físico (capacidade produtiva). A partir deles, derivam os conceitos de manutenção de capital. O item 8.5 da NBC TG EC é claro:
NBC TG Estrutura Conceitual, item 8.5:
O conceito de manutenção de capital físico exige a adoção do custo corrente como base de mensuração. O conceito de manutenção de capital financeiro, contudo, não requer o uso de base de mensuração específica.
Portanto, apenas a alternativa E está correta.
Manutenção de capital
1Financeiro (ativo líquido/PL)
Nenhuma base específica exigida
2Físico (capacidade produtiva)
Exige custo corrente
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o capital físico exige custo histórico. O custo histórico é uma base de mensuração, mas não é a exigida para o capital físico; a norma determina o custo corrente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Utiliza "faculta a adoção do valor justo". O capital físico exige custo corrente, não faculta o valor justo. O valor justo é outra base, não relacionada ao capital físico nesse contexto.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Custo de capital" não é uma base de mensuração reconhecida na Estrutura Conceitual para esse fim. A base correta é custo corrente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Custo por absorção" é um método de custeio, não uma base de mensuração. A norma trata de bases de mensuração como custo histórico, custo corrente, valor realizável, valor presente, valor justo, e não de métodos de custeio.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente o que determina o item 8.5 da NBC TG EC: o conceito de manutenção de capital físico exige a adoção do custo corrente como base de mensuração.