Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) — VUNESP 2025
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
- Código
- vu101909
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
Gari do serviço de limpeza do município, segurado do INSS há 5 anos, durante horário regular de trabalho, interrompe a atividade de varrição de rua para ir ao sanitário em um bar próximo de onde estava. Ao atravessar a rua é atropelado e sofre amputação em membro inferior esquerdo. Após ter alta médica, é colocado em outra função, compatível com sua situação de saúde.É correto afirmar que ele
- Adeveria ser obrigatoriamente aposentado em decorrência da sequela permanente.
- Bpoderá ser demitido a qualquer momento, mesmo que não seja caracterizada a justa causa.
- Cdeve ter recebido auxílio-doença comum (Espécie B31) durante o afastamento do trabalho, pois essa situação não caracteriza nem acidente de trabalho típico, nem de trajeto.
- Dterá direito a receber auxílio-acidente até sua aposentadoria.
- Etem direito a receber indenização do empregador por se tratar de acidente de trabalho.