Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) — VUNESP 2025
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
- Código
- vu101911
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é um documento técnico previsto na legislação referente às prestações do regime geral de previdência social, que serve para comprovar as condições de trabalho de um empregado em relação à exposição a agentes nocivos, sejam eles físicos, químicos ou biológicos.O LTCAT
- Aé necessário para a comprovação de condições que justifiquem a aposentadoria especial.
- Bsó pode ser elaborado por médico do trabalho.
- Cé obrigatório apenas para empresas de grau de risco elevado, que exponham os trabalhadores a agentes perigosos ou insalubres.
- Dé um documento essencial para comprovar a necessidade de pagamento de adicional de insalubridade para os trabalhadores.
- Epode ser elaborado por qualquer funcionário da empresa, desde que possua conhecimento básico sobre segurança do trabalho.