Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Sistema de Saúde Brasileira — VUNESP 2025
Segurança e Saúde no TrabalhoSistema de Saúde Brasileira
- Código
- vu101914
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
Em um acordo coletivo firmado entre uma empresa e o sindicato representativo de seus empregados, ficou estabelecido que os exames médicos de retorno ao trabalho serão exigidos somente em casos de acidentes ou doenças ocupacionais, e que as SIPAT (Semanas Internas de Prevenção de Acidentes de Trabalho) deverão ser realizadas, no mínimo, uma vez por semestre.Com base na legislação vigente, é correto afirmar que
- Anenhum desses temas pode ser tratado por meio de acordo coletivo.
- Bos dois temas tratados estão de acordo com a legislação, por aumentarem os direitos dos trabalhadores.
- Cnão faz sentido tratar da questão de exame médico ocupacional para o retorno ao trabalho após afastamento, pois essa não é uma exigência legal.
- Destá de acordo com a legislação a obrigatoriedade de realização das SIPAT semestralmente, mas não a realização dos exames apenas quando o afastamento for decorrente de agravo ocupacional.
- Ea não realização do exame médico pode ser acordada, mas a realização da SIPAT deve ser anual, conforme determinado pela NR-5.