Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu102181
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo
De acordo com a legislação, a educação especial é uma modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com necessidades especiais.O dispositivo legal que a assegura é
- Ao Decreto no 914, de 6 de setembro de 1993.
- Ba Lei Federal no 7.853, de 24 de outubro de 1989.
- Ca Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
- Da LDB no 5.692/71.
- Eo Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999.