Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu102187
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo
Assinale a alternativa que apresenta o dispositivo legal, considerado um marco jurídico, que define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, instaurando a proteção integral e uma carta de direitos fundamentais à infância e à juventude.
- AConstituição Federal.
- BEstatuto da Criança e do Adolescente, Lei no 8.069/90.
- CEstatuto do Idoso.
- DEstatuto da Pessoa com Deficiência.
- EEstatuto da Juventude.