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Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — VUNESP 2025

Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
Código
vu102204
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Psicólogo
O Estatuto do Idoso determina que pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos
  1. Agozam dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana graças a dispositivos para preservação de sua saúde, sua liberdade e dignidade assegurados por lei.
  2. Btêm prioridade no atendimento e inscrição em moradias asilares de natureza pública e privada quando for essa a escolha da família.
  3. Cdevem ter destinados dois salários mínimos as suas famílias de modo a assegurar sua saúde e atividades de lazer.
  4. Ddispõem de cotas que asseguram sua prioridade no ingresso em universidade pública estadual ou federal de sua escolha.
  5. Etêm direito à reabilitação em convênios particulares, orientada pela geriatria e gerontologia, para reduzir as sequelas de saúde.
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GabaritoA — gozam dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana graças a dispositivos para preservação de sua saúde, sua liberdade e dignidade assegurados por lei.

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