Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — VUNESP 2025
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
vu102236
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Subcontador
Do ponto de vista patrimonial, o contador municipal deverá realizar, em novembro, o seguinte registro contábil relativo ao reconhecimento inicial da receita com ISSQN, em R$:
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Reconhecimento da Receita de ISSQN no Regime de Competência Patrimonial
Gabarito: letra A. No regime de competência patrimonial, a receita tributária deve ser reconhecida quando ocorre o fato gerador, independentemente do recebimento. Em novembro, o fato gerador do ISSQN é a prestação do serviço (emissão da nota fiscal). Assim, o contador deve registrar um direito a receber (crédito tributário) e a respectiva variação patrimonial aumentativa (receita). O valor bruto é de R$ 9.560.080,00; a estimativa de inadimplência (7,5%) não reduz o valor no reconhecimento inicial – será objeto de provisão posterior.
O lançamento correto é:
Débito: Créditos tributários a receber (aumento do ativo)
Crédito: Variação patrimonial aumentativa – ISSQN (aumento do patrimônio líquido)
Isso está de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), que adotam o regime de competência patrimonial.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa apresenta exatamente o lançamento descrito: débito em conta de ativo (Créditos tributários a receber) e crédito em conta de resultado (Variação patrimonial aumentativa). O valor corresponde ao total estimado das notas emitidas em novembro, conforme o enunciado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Credita a conta "Patrimônio social – ISSQN", que não é uma conta de variação patrimonial. O patrimônio social é uma conta do patrimônio líquido, mas o reconhecimento da receita deve ser feito por meio de conta de resultado (VPA). A conta correta é VPA – ISSQN.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Utiliza contas de controle orçamentário (Controle da disponibilidade de recursos e Disponibilidade por destinação de recursos). Essas contas são usadas para registrar a execução orçamentária, não o reconhecimento patrimonial da receita. O fato gerador patrimonial é independente do orçamento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Apresenta contas típicas do regime orçamentário (Receita a realizar e Receita realizada). No enfoque patrimonial, a receita é reconhecida integralmente no momento do fato gerador; não há segregação entre "a realizar" e "realizada" nesse contexto.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Debita a conta "Caixa e equivalentes de caixa", o que só ocorreria no recebimento efetivo (em dezembro). Em novembro, não há ingresso de numerário; há apenas o direito a receber. O lançamento correto é em créditos a receber, não em caixa.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre o regime orçamentário (base caixa ou competência orçamentária) e o regime patrimonial (competência). Enquanto o orçamento reconhece a receita no momento da arrecadação (ou no empenho, a depender), a contabilidade patrimonial exige o reconhecimento no fato gerador. As alternativas C e D misturam conceitos orçamentários. A alternativa E atrasa o reconhecimento para o recebimento. Fique atento: a questão pede expressamente "do ponto de vista patrimonial".
MNEMÔNICO
PLAR
PPrevisãoLLançamentoAArrecadaçãoRRecolhimento
Estágios da Receita Pública (Contabilidade Pública / AFO)