Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Sorocaba (São Paulo) — VUNESP 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Sorocaba (São Paulo)
- Código
- vu102284
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Educação
Imagine que Leandro é servidor público do Município de Sorocaba e ocupa o cargo de auxiliar de educação. Na última sexta-feira, sem prévia autorização do seu chefe imediato, Leandro ausentou-se do serviço durante o expediente, ficando fora por duas horas.Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Lei Municipal no 3.800/1991, é correto afirmar:
- Ase for a primeira vez que Leandro se ausentou sem autorização, ele não deverá sofrer qualquer penalização.
- BLeandro deverá ser apenado com suspensão de até 30 (trinta) dias, caso seja comprovado que sua ausência afetou a prestação do serviço.
- Ccomo a ausência de Leandro foi de apenas duas horas, ele não cometeu qualquer ilegalidade prevista em lei.
- DLeandro violou proibição constante em lei, podendo ser apenado com advertência por escrito.
- Eem face da gravidade da conduta, que demonstra clara desídia, Leandro deverá ser demitido a bem do serviço público.