Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — VUNESP 2025

Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos

Gabarito: letra E. O art. 3º da Resolução nº 01/2012, que estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, fundamenta-se, dentre outros, no princípio da sustentabilidade socioambiental. As demais alternativas não correspondem aos princípios listados nesse dispositivo.

A questão exige conhecimento literal do art. 3º da referida resolução. A banca testa a memorização de um dos princípios que norteiam a educação em direitos humanos, que visa promover a mudança e a transformação social.

Alternativa A — ❌ Incorreta

"Iniquidade de tratamento" é o oposto do que se espera em direitos humanos; a educação em direitos humanos se pauta pela igualdade e equidade, não pela iniquidade.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Embora a justiça social seja um valor fundamental dos direitos humanos, não é um dos princípios expressamente elencados no art. 3º da Resolução nº 01/2012. O princípio correto é a sustentabilidade socioambiental.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A educação em direitos humanos é laica e não se fundamenta em crenças religiosas. A fé cristã não é princípio norteador.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A gestão democrática é relevante para a educação, mas não consta como princípio específico nesse artigo da resolução.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

De acordo com o art. 3º da Resolução nº 01/2012, a Educação em Direitos Humanos fundamenta-se, entre outros, no princípio da sustentabilidade socioambiental, alinhando-se à promoção da transformação social e ao respeito ao meio ambiente.

Gabarito: letra E.