GabaritoC — tentativa de suicídio.
Gabarito: letra C. A tentativa de suicídio é um agravo de notificação compulsória, pois se enquadra na definição de agravo como "qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas e lesões auto ou heteroinfligidas" — e a lista nacional de notificação compulsória, atualizada por portarias do Ministério da Saúde, inclui expressamente a violência autoprovocada (tentativa de suicídio). As demais alternativas (esquizofrenia, perda vocal relacionada ao trabalho, doença de Alzheimer e câncer relacionado ao tabagismo) não constam dessa lista.
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde da ocorrência de determinados agravos, realizada por qualquer cidadão ou profissional de saúde, com o objetivo de desencadear as ações de vigilância epidemiológica. A lista de doenças e agravos de notificação compulsória é definida pelo Ministério da Saúde e periodicamente revisada, considerando a situação epidemiológica, a emergência de novos agentes, alterações no Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e acordos multilaterais. O conceito de agravo é central para entender a questão: não se limita a doenças infecciosas, mas abrange qualquer dano à integridade física, mental ou social, incluindo lesões autoprovocadas — exatamente o caso da tentativa de suicídio.
A tentativa de suicídio é um agravo de notificação compulsória desde 2011, quando a Portaria nº 104/2011 do Ministério da Saúde incluiu a "violência autoprovocada" na lista nacional. Essa inclusão reflete a importância da vigilância do comportamento suicida como problema de saúde pública, permitindo o monitoramento, a investigação e a implementação de ações de prevenção. A notificação é feita por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que coleta e processa dados sobre doenças e agravos de notificação compulsória em todo o território nacional.
As demais alternativas representam distratores que exploram a confusão entre doenças crônicas não transmissíveis, agravos relacionados ao trabalho e transtornos mentais. A esquizofrenia, a doença de Alzheimer e o câncer relacionado ao tabagismo são doenças crônicas que, embora graves e de relevância epidemiológica, não estão na lista de notificação compulsória. A perda vocal relacionada ao trabalho é um agravo ocupacional, mas não consta da lista nacional de notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador — que inclui, por exemplo, intoxicações exógenas e acidentes com exposição a material biológico. A banca explora a associação intuitiva entre "doença grave" e "notificação compulsória", mas o critério decisivo é a presença na lista oficial do Ministério da Saúde.
Guarde o critério: a notificação compulsória não abrange todas as doenças graves, mas sim um conjunto específico de agravos que exigem vigilância epidemiológica ativa. A tentativa de suicídio está nesse conjunto por ser uma lesão autoprovocada, enquanto as demais opções são doenças ou agravos que não constam da lista. É exatamente essa distinção que separa a alternativa correta das incorretas.
A esquizofrenia é um transtorno mental grave e crônico, mas não é um agravo de notificação compulsória. A lista nacional de notificação compulsória não inclui transtornos psiquiátricos como a esquizofrenia, pois não se enquadram nos critérios de vigilância epidemiológica ativa (potencial de disseminação, magnitude, gravidade, transcendência e vulnerabilidade). A banca explora a confusão entre "doença mental grave" e "agravo de notificação", mas a esquizofrenia não consta da lista.
A perda vocal relacionada ao trabalho é um agravo ocupacional, mas não está na lista de notificação compulsória. Embora existam agravos relacionados ao trabalho que são de notificação compulsória (como intoxicações exógenas e acidentes com material biológico), a perda vocal não consta dessa lista específica. A banca explora a associação com a saúde do trabalhador, mas o critério é a presença na lista oficial.
A tentativa de suicídio é um agravo de notificação compulsória, pois se enquadra na definição de agravo como "qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas e lesões auto ou heteroinfligidas". A lista nacional de notificação compulsória inclui a violência autoprovocada (tentativa de suicídio), refletindo a importância da vigilância do comportamento suicida como problema de saúde pública.
A doença de Alzheimer é uma doença neurodegenerativa crônica e progressiva, mas não é um agravo de notificação compulsória. A lista nacional não inclui doenças neurodegenerativas, pois não se enquadram nos critérios de vigilância epidemiológica ativa. A banca explora a confusão entre "doença grave e prevalente" e "agravo de notificação", mas a doença de Alzheimer não consta da lista.
O câncer relacionado ao tabagismo é uma doença crônica não transmissível grave, mas não é um agravo de notificação compulsória. Embora o câncer seja um problema de saúde pública relevante, a lista nacional de notificação compulsória não inclui neoplasias relacionadas ao tabagismo. A banca explora a associação com um fator de risco importante, mas o critério é a presença na lista oficial.
A banca explora a confusão entre "doença grave" e "agravo de notificação compulsória". Esquizofrenia, Alzheimer e câncer são doenças graves, mas não constam da lista. A tentativa de suicídio, por ser uma lesão autoprovocada, se enquadra na definição de agravo e está na lista. Lembre-se: o critério não é a gravidade, mas a presença na lista oficial do Ministério da Saúde.
Para questões de notificação compulsória, memorize a lista de agravos mais cobrados: violência autoprovocada (tentativa de suicídio), violência interpessoal, intoxicações exógenas, acidentes com material biológico, doenças de notificação imediata (como meningite, tétano, sarampo) e agravos relacionados ao trabalho. A lista é revisada periodicamente, então fique atento às atualizações.
Gabarito: letra C
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