Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu102501
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica I
De acordo com o inciso VII do art. 11 da Lei n° 9.394/1996 (que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), quem deve se incumbir de instituir os conselhos escolares e os fóruns dos conselhos escolares?
- AA União.
- BOs Estados.
- COs municípios.
- DO Conselho Tutelar.
- EAs associações de pais e mestres (APM).