Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Sorocaba (São Paulo) — VUNESP 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Sorocaba (São Paulo)
- Código
- vu102723
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Secretário de Escola
O Estágio Probatório dos servidores públicos do município de Sorocaba é regulamentado pelo Decreto no 22.120/2015. De acordo com o art. 2o desse documento, é correto afirmar, sobre a avaliação do servidor, que
- Ahá três fases de avaliação, sendo as duas primeiras passíveis de notificação por escrito e a terceira de desligamento.
- Bo servidor que integrar a Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPA) automaticamente alcançará a estabilidade após 12 meses de participação.
- Cassiduidade e pontualidade não compõem a avaliação do servidor, mas prorrogam o prazo do cumprimento de seu Estágio Probatório.
- Dhaverá interrupção do período de Estágio Probatório no cumprimento de licença maternidade, adoção ou paternidade.
- Eno caso de acidentes de trabalho, o período de 3 anos de Estágio Probatório é reiniciado a partir do retorno do servidor.