Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu102766
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
De acordo com o art. 206 da Constituição Federal (1988), que estabelece os princípios sobre os quais será ministrado o ensino, encontra-se o da valorização dos profissionais da educação escolar, que deve ser garantido, na forma da lei, dentre outros, por
- Aplanos de carreira e programas de treinamento e capacitação oferecidos de forma presencial e à distância.
- Bpiso salarial regional para os profissionais das redes públicas e privadas residentes nos munícipios que compõem a região.
- Cgarantia de ingresso do professor ao cargo de diretor exclusivamente por meio de processos seletivos simplificados.
- Dplanos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
- Eoferecimento de cursos de extensão e pós-graduação aos profissionais que atingirem a meta de desempenho estipulada pelo Ministério da Educação.