Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — VUNESP 2025
Direito Constitucional›Direitos Sociais
Código
vu102776
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Tremembé - SP
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Inspetor de Alunos
No art. 205 da Constituição Federal de 1988, encontra-se escrito que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da
Afamília, visando o sentimento de responsabilidade”.
Biniciativa privada, visando o preparo para o trabalho”.
Cigreja e outras entidades religiosas, visando o exercício da fé como direito”.
Dcoletividade organizada em associações, visando o bem comum”.
Esociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa”.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa”.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Direito Constitucional — Art. 205 da CF/88 (Educação)
Gabarito: letra E. O art. 205 da Constituição Federal de 1988 determina que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa. Essa é a redação literal do dispositivo.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A palavra "família" já aparece no início do artigo como dever, mas a colaboração mencionada no final não é da família — é da sociedade. A alternativa A tenta repetir um termo já utilizado, desviando do texto constitucional.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A "iniciativa privada" não é o termo empregado no art. 205. A Constituição refere-se à "sociedade" de forma ampla, e não especificamente à iniciativa privada, embora esta possa integrar a sociedade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Igreja e outras entidades religiosas" não são mencionadas no art. 205. A liberdade religiosa é protegida em outro dispositivo (art. 5º, VI), mas não no contexto da colaboração para a educação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A "coletividade organizada em associações" é uma interpretação restritiva. O texto constitucional usa "sociedade", que abrange toda a coletividade, sem especificar associações.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz fielmente o trecho final do art. 205: "com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa". (Note: o texto oficial tem "visando ao", mas a banca aceita "visando o".)
NÃO CAIA NESSA!
Decore o início do art. 205: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho." Em questões de literalidade, a banca costuma trocar "sociedade" por "família" ou "iniciativa privada". Atenção a essa pegadinha.