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Questão de Legislação Federal — Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying — VUNESP 2025

Legislação FederalLei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying
Código
vu102777
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Tremembé - SP
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Inspetor de Alunos
Conforme o artigo 2o da Lei no 13.185/2015 que Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, o bullying é caracterizado como a intimidação quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação, e que, dentre outros, também inclui
  1. Aa degradação e violência patrimonial.
  2. Ba posse de bens e elogios irônicos.
  3. Cos insultos pessoais e expressões preconceituosas.
  4. Dum conflito entre professor e aluno.
  5. Ea capacitação e comunicabilidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — os insultos pessoais e expressões preconceituosas.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Lei 13.185/2015 – Conceito de Bullying

Gabarito: letra C. O art. 2º da Lei 13.185/2015 caracteriza o bullying como atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, e exemplifica essas condutas, incluindo expressamente os insultos pessoais e as expressões preconceituosas. É o que a alternativa C reproduz corretamente.

A banca cobra a literalidade do dispositivo, testando se o candidato conhece os exemplos trazidos pela lei.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A lei não menciona "degradação" ou "violência patrimonial" como formas de bullying. A violência patrimonial é mais associada à Lei Maria da Penha.

Alternativa B — ❌ Incorreta

"Posse de bens" e "elogios irônicos" não constam no rol do art. 2º. O bullying envolve atos negativos, não elogios.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Perfeita adequação ao texto legal: os insultos pessoais e as expressões preconceituosas são exemplos típicos de intimidação sistemática.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Conflito entre professor e aluno pode configurar outras infrações, mas não é, por si só, uma das formas de bullying elencadas na lei.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Capacitação" e "comunicabilidade" são termos alheios ao conceito de bullying; a lei visa coibir atos hostis, não promovê-los.

Gabarito: letra C

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