Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu102823
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial de Escola
A Seção I da Constituição Federal (1988) trata da Educação. No art. 214, essa lei menciona o plano nacional de educação, que deverá definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação, manutenção e desenvolvimento do ensino nos diversos níveis, etapas e modalidades, por meio de ações integradas dos poderes públicos.Tais diretrizes, objetivos e metas e estratégias devem conduzir, entre outros aspectos, a
- Aformação dos profissionais da educação em nível superior.
- Bfinalidade não lucrativa do ensino em todos os níveis.
- Cgratuidade do ensino público em universidades.
- Ddiversidade de concepções pedagógicas na mesma unidade escolar.
- Epromoção humanística, científica e tecnológica do País.