Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu102829
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial de Escola
Segundo consta no art. 3o da Lei no 9.394/96 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, deve haver observância aos princípios básicos pelos quais o ensino deve ser ministrado. Além da “igualdade de condições para acesso e permanência na escola” e da “gestão democrática do ensino público”, está também expresso no art. 3o que deve haver
- Ao respeito à liberdade e o apreço à tolerância.
- Ba gratuidade do ensino em instituições particulares, caso não haja vagas no ensino público.
- Ca recuperação paralela dos alunos com deficiências e o ensino diferenciado a esse público.
- Da valorização das diferentes manifestações artísticas, sobretudo as da comunidade local.
- Eo estabelecimento de regras de conduta de profissionais e estudantes conforme a proposta pedagógica.