Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu102832
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial de Escola
Wilson, oficial de uma escola do Ensino Fundamental, tem sua participação garantida nas reuniões em que é discutido o projeto político-pedagógico (PPP) no seu local de trabalho. Fazendo assim, cumpre-se um dos princípios do art. 206 da Constituição Federal (1988), que se encontra no inciso VI e que se refere à gestão democrática do ensino público, na forma da lei.Outro princípio mencionado no mesmo artigo da lei é
- Aa elaboração de plano de carreira diferenciado para docentes do Ensino Fundamental 1.
- Ba obrigatoriedade da educação básica desde a creche – dos três meses ao final do Ensino Médio (aos 18 anos).
- Co pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
- Da elaboração de plano nacional de educação com duração bianual.
- Ea erradicação do analfabetismo exclusivamente por meio da educação de jovens e adultos.