Questão de Pedagogia — Normas Educacionais dos Estados — VUNESP 2025
PedagogiaNormas Educacionais dos Estados
- Código
- vu103109
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Secretário de Escola
Guadalupe é uma estudante transgênero, de 13 anos, que cursa o 8o ano do ensino fundamental de uma escola pública. No mês de abril deste ano, Guadalupe se dirigiu à secretaria escolar para solicitar o uso de seu nome social na escola, apesar de ainda não ter solicitado retificação nos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais. De acordo com o Manual de Procedimentos de Vida Escolar do Estado de São Paulo (CITEM /DGREM / CVESC), o que o secretário escolar deve fazer?
- ANegar a Guadalupe a alteração solicitada, assegurando a neutralidade escolar diante do tema sensível.
- BNegar a Guadalupe a alteração solicitada, respeitando a exigência da maioridade legal para adoção do nome social.
- COrientar Guadalupe a esperar um novo período de matrícula e rematrícula, quando essa alteração pode ser realizada.
- DOrientar Guadalupe sobre o preenchimento e a assinatura de requerimento próprio, encaminhado ao Diretor da Escola.
- EAlterar prontamente toda a documentação escolar oficial de Guadalupe, substituindo o nome civil pelo nome social.