Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — VUNESP 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- vu103130
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
Segundo o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade compreende a
- Aparticipação na vida política do seu distrito administrativo de residência no município.
- Bfaculdade de ir e vir nos/dos logradouros públicos, independentemente de restrições legais.
- Cescolha do plano de saúde e arcar com a cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
- Dfacilidade de encontrar emprego condizente com sua idade e disposição física.
- Eprática de esportes e de diversões, bem como de crença e culto religioso.